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quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Em que consiste a democracia representativa?


Dando continuação a definição de democracia, falemos agora da chamada "Democracia representativa". Nela o cidadão ao invés de votar diretamente sobre um determinado assunto, elege representantes em intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor.

Muitos países que adotam este tipo de democracia acabam incorporando alguns elementos da democracia direta, normalmente referendo.Em algumas entidades políticas modernas, como a Suíça ou alguns estados americanos, onde é frequente o uso de referendo iniciada por petição (chamada referendo por demanda popular) ao invés de membros da legislatura ou do governo. A última forma, que é frequentemente conhecida por plebiscito, permite ao governo escolher se e quando manter um referendo, e também como a questão deve ser abordada. 

A Alemanha é um exemplo bem mais próximo do que podemos chamar de uma democracia representativa ideal: na Alemanha os referendos são proibidos - em parte devido à memória de como Adolf Hitler usou isso para manipular plebiscitos em favor do seu governo.

O sistema de eleições que foi usado em alguns países capitalistas de Estado, chamado centralismo democrático, pode ser considerado como uma forma extrema de democracia representativa, onde o povo elegia representantes locais, que por sua vez elegeram representantes regionais, que por sua vez elegiam a assembleia nacional, que finalmente elegia os que iam governar o país. No entanto, alguns consideram que esses sistemas não são democráticos na verdade, mesmo que as pessoas possam votar, já que a grande distância entre o indivíduo eleitor e o governo permite que se tornasse fácil manipular o processo. Outros contrapõem, dizendo que a grande distância entre eleitor e governo é uma característica comum em sistemas eleitorais desenhados para nações gigantescas (os Estados Unidos e algumas potências europeias, só para dar alguns exemplos considerados inequivocamente democráticos, têm problemas sérios na democraticidade das suas instituições de topo), e que o grande problema do sistema soviético e de outros países comunistas, aquilo que o tornava verdadeiramente não-democrático, era que, em vez de serem escolhidos pelo povo, os candidatos eram impostos pelo partido dirigente.

Bom, haja vista que já definimos o que consiste o termo democracia, no próximo post falaremos a respeito do direito ao voto. Até mais!

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